PERGUNTA: A Constituição e as Leis da Grande Loja do Texas permitem que mulheres biológicas cuja identidade de gênero ou expressão de gênero sejam agora masculinas se tornem maçons? Por outro lado, homens biológicos cuja identidade de gênero ou expressão de gênero agora são femininas podem tornar-se maçons? Pode um Maçom que é um homem biológico e cuja identidade de gênero ou expressão de gênero era, masculina quando ele foi feito Maçom, mas agora é mulher, permanecer um Maçom?

RESPOSTA: A resposta em cada caso é não. Embora a Constituição e as Leis da Grande Loja do Texas sejam omissas em relação à questão colocada, as “Old Charges of a Freemason” (1722) de Anderson, a autoridade obrigatória em tais casos sob o Artigo III, Secção 3 da Constituição, exige tal resultado.

O Artigo III das Antigas Obrigações declara que “As pessoas admitidas como membros de uma Loja devem ser homens bons e verdadeiros, nascidos livres e de idade madura e discreta; nem servos, nem mulher, nem homens imorais ou escandalosos, mas de boa fama”. As Antigas Obrigações são parte integrante da nossa Constituição centenária. O sistema de “antigas leis e costumes da Arte” que eles contêm são intemporais e universalmente respeitados em todas as Grandes Lojas em todo o mundo com as quais está Grande Loja mantém relações fraternas. Como tal, as Antigas Obrigações devem ser entendidas no contexto da época em que foram escritas e na época em que foram incorporadas na nossa Constituição de 1920, não recebendo um novo significado com base em atitudes e práticas atuais entre alguns em relação a gênero ou outros assuntos. Qualquer um que se deseje tornar Maçom, e qualquer Maçom que deseje permanecer na nossa fraternidade, deve ser um homem, como o Dr. Anderson entendia que os homens eram em 1722 e como os nossos ancestrais do Texas os entendiam na época da adopção da nossa atual Constituição.

Em relação à questão colocada, decido, portanto, que:

1. Uma mulher biológica (ou seja, um indivíduo que foi designado como mulher no nascimento) não pode ser Maçom.

2. Um homem transgênero (ou seja, um indivíduo que foi designado como mulher no nascimento, cuja identidade de gênero ou expressão de gênero agora é masculina) não pode ser um Maçom.

3. Uma mulher transgénero (ou seja, um indivíduo que foi designado homem no nascimento, cuja identidade de género ou expressão de género agora é feminina) não se pode tornar Maçom nem permanecer Maçom.

É importante entender que esta decisão não constitui um julgamento desta Grande Loja, moral ou não, sobre questões de identidade de género, expressão de género ou transgénero. Como no caso de assuntos espirituais e políticos, todo o Maçom é livre para formar uma opinião particular sobre o assunto. A Grande Loja do Texas está sempre comprometida com a liberdade individual de consciência e a liberdade pessoal em todas as atividades legais. No entanto, nem todas essas atividades qualificam um indivíduo para se tornar ou permanecer um Maçom.

G. Clay Smith, Grão-Mestre da Grande Loja do Texas (2023-2024)

24 de março de 2023

Tradução: de António Jorge, M∴ M∴

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